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WhatsApp fora do horário de trabalho pode render hora extra

 

FONTE:  A Tribuna - 25/06/2015http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-http://www.atribuna.com.br

 

Utilizar muito o WhatsApp pode render hora extra e aumentar o salário. Parece mentira,  mas não é. Advogados trabalhistas ouvidos pela Reportagem  alertam para a possibilidade de pagamento do benefício por conta de chefes que chamam os empregados pelo aplicativo para falar de trabalho, mesmo estando fora dele.

“O mais correto é estabelecer um critério entre as duas partes. Porém, se houver contato frequente do empregador com o empregado pelo WhatsApp ou outra rede social, isso configura hora extra”, diz o coordenador da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos, Rodrigo de Azevedo.

Segundo ele, o empregado que volta e meia é importunado pelo patrão no celular tem como alternativas para provar a situação tirar prints (cópias) de telas ou salvar as conversas, que no caso do WhatsApp podem ser enviada por e-mail. No entanto, ainda assim será preciso ter testemunhas que confirmem isso diante de um juiz do Trabalho.

“Abusos não podem ser cometidos, até porque a CLT foi atualizada por conta da evolução tecnológica. Por isso pedimos que haja um acordo entre as partes e que tais termos sejam colocados no papel”.

O diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos (AATS), Alexandre Salamoni, também ressalta a possibilidade de cobrança de hora extra, mas pede cautela ao funcionário que morre de vontade processar o patrão.

“É preciso estar bem documentado. Até porque, se eu mudar o fuso horário do meu celular, um recado enviado meio-dia aparecerá como despachado meia-noite”.

Para Alexandre, o empregado tem uma opção. “O celular é dele, então se quiser bloquear o número do chefe, ele pode fazer isso. Mas realmente conversar é o melhor caminho”.

E aos patrões, qual a orientação? “Para evitar dor de cabeça, recomendo não utilizar o WhatsApp com o empregado”.